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Manuella Teixeira
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?
O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa? A 3ª Turma do STJ, ao julgar o REsp 922.462-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva (4/4/2013)...
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Marco Aurélio Leite da Silva
Artigo ·
há 13 anos
Tempo Especial de Serviço - Súmula 32 TNU e NR-15
O tratamento normativo que se dá à insalubridade vem variando no transcorrer do tempo, o que é até compreensível considerando que as condições técnicas e as maiores exigências de higidez nos...
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